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100 dias de governo em Gramado – O futuro passa pelo desenvolvimento sustentável

Vislumbrar o horizonte de Gramado com olhos para o desenvolvimento sustentável, numa gestão onde o gramadense ganhe voz – e vez”. Ao completar 100 dias de governo, a administração do prefeito Fedoca - João Alfredo de Castilhos Bertolucci (PDT) mostra-se disposta a seguir os dois parâmetros que, desde o início, nortearam as metas do novo governo. No segundo dia à frente do Executivo, Fedoca assinou o decreto que muda o rito de projetos de licenciamento ambiental e que, segundo ele, passa a ser permanente. A justificativa é legítima: conter o crescimento desordenado, não colocar mais concreto sobre o verde. A atitude ganhou o apoio da comunidade, a qual encontrou uma gestão democrática que abriu as portas da prefeitura e do gabinete do prefeito para o cidadão. “A hospitalidade que temos com o turista precisamos estender aos gramadenses”, salienta Fedoca. Sucessivamente, vieram avanços em diversas áreas: concessão de 1/3 de hora-atividade para o magistério, solicitada há anos pela categoria; redução do quadro de Cargos em Comissão (CCs); articulação da vinda de um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e, após meses de tratativas, a elaboração, por parte da Corsan, de um plano para o melhoramento dos históricos problemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para o município, que já vem sendo executado. O cuidado com a população aparece em ações como a ampliação da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar e a nova sede dos projetos Sapeca e Força-Jovem, que ganharam espaço adequado para as atividades com as crianças e adolescentes. Confira abaixo as principais ações dos 100 dias do governo Fedoca. Desenvolvimento sustentável é o futuro O decreto assinado em janeiro de 2017 suspendeu a tramitação dos processos de licenciamento ambiental e de aprovação de projetos arquitetônicos passíveis de licenciamento por 60 dias. Vislumbrando o reordenamento urbano e o desenvolvimento sustentável, o decreto também estabelece novas etapas de tramitação. Todo projeto que exige licenciamento ambiental deve, primeiramente, ser protocolado na Secretaria de Meio Ambiente para pedido de licença prévia. Só depois ele deverá ser encaminhado à Secretaria de Planejamento. Soluções para o abastecimento de água O histórico problema de abastecimento de água e esgoto de Gramado ganha, finalmente, um plano de ação cujas primeiras medidas já estão sendo executadas, com a implantação de três poços na Várzea Grande e a ativação de outro já existente no local, que estava inoperante. A outra medida que ampliará em 20% a capacidade de abastecimento de água em Gramado é a implantação do reservatório de 2.000m³ na Av. das Hortênsias. Todo o plano de ação, que contempla medidas emergenciais e de curto, médio e longo prazo, está orçado em cerca de R$ 180 milhões. Vinda da Universidade Aberta do Brasil para Gramado Gramado receberá um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que se encontra em fase de execução. Uma equipe do Ministério da Educação visitará as dependências na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Dr. Nelz – Caic, sede do polo. A intenção é que no segundo semestre já existam condições de matricular alunos em cursos superiores. Garantia de 1/3 da hora atividade para os professores Aguardada há muito tempo pelos professores de Gramado, o prefeito Fedoca garantiu a concessão de 1/3 da carga horária para planejamento escolar. Antiga demanda da categoria, a portaria foi assinada na presença de cerca de 500 pessoas durante o encontro com a classe escolar em fevereiro, no ExpoGramado, durante abertura oficial do ano letivo. Ampliação da agricultura familiar na merenda escolar Alimentos fresquinhos e de maior qualidade, oriundos da produção dos agricultores de Gramado, chegarão em maior quantidade aos refeitórios das escolas municipais. O novo modelo de compra dos alimentos, por chamada pública, irá priorizar a agricultura familiar, garantindo uma alimentação mais saudável, menos desperdício nas escolas e a valorização do trabalho dos produtores rurais. Nova sede para os projetos Sapeca e Força-Jovem Os projetos Sapeca e Força Jovem ganharam nova sede, funcionando agora no prédio que abrigou a escola municipal de educação infantil Algodão Doce até 2016, na Rua Santa Cruz, nº 10, esquina com Getúlio Vargas, bairro Piratini. O objetivo é qualificar o atendimento às crianças e adolescentes atendidos, já que as antigas sedes, também  no bairro Piratini, apresentavam graves deficiências estruturais. Atendimento do prefeito a todo cidadão Abertura do gabinete do prefeito para todo cidadão, cujas demandas são atendidas diretamente por Fedoca, oficialmente, toda quarta-feira pela manhã. Valorização do servidor público Estabelecimento do diálogo e respeito com os servidores municipais e com o Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado, correção salarial superior aos índices monetários, projeto de vale-alimentação previsto para implantação em junho de 2017.  Diminuição da fila de espera na educação infantil Cerca de 250 das 400 crianças na fila de espera da educação infantil foram matriculadas. A administração estuda a a compra de vagas nas escolas particulares para atender o restante da demanda represada. Valorização do esporte gramadense Estímulo às atividades esportivas. Pela primeira vez em Gramado, a abertura do calendário esportivo reuniu mais de 400 atletas gramadenses dos times de Futsal 2ª Divisão e outras modalidades, valorizando os atletas gramadenses. No geral, inscrições dos campeonatos que integram o calendários esportivo tiveram abatimento de 30% do valor. Desburocratização para novos negócios Redução de taxas de alvarás para os expositores do Feito em Gramado. Força tarefa para reduzir a burocracia para que mais de 700 novos projetos empresariais possam se estabelecer na cidade. Redução de CCs De 250 quadro de Cargos em Comissão (CCs), 168 foram ocupados. Turismo Mais de 30 mil pessoas prestigiaram o III Gramado In Concert, cuja programação levou música erudita aos espaços públicos da cidade. Com a participação do trade turístico, já foram eleitas 27 feiras de promoção turística e workshops de capacitação que Gramado participará em 2017. Capacitação do secretariado O ciclo de workshops “Gramado: Novos Olhares” visa o aperfeiçoamento dos secretários titulares e adjuntos sobre temas da atualidade, como política e ética, a paisagem como patrimônio cultural e gestão do futuro. Os palestrantes participam de forma voluntária no projeto. Mais de 1,5 milhão por meio de emendas parlamentares No total, já estão garantidos R$ 1,550 milhão para a cidade por meio de emendas parlamentares destinadas por deputados federais. São recursos para a área da saúde, infraestrutura turística, reforma de áreas de lazer e recapeamento de ruas. Saúde - Conclusão de licitação para a aquisição de 241 tipos de medicamentos por meio de pregão eletrônico. Serão investidos cerca de R$1,2 milhão na aquisição dos medicamentos, que devem ser disponibilizados gradativamente a partir do feriado de Páscoa. Este ano, já foram prestados 20.830 atendimentos nas farmácias municipais. - Licitação para a aquisição das fitas para teste de glicose - Retomada da oferta dos serviços de consultas e exames, com a regularização de contratos - Retomada do atendimento da Farmácia da Várzea, que estava fechada quando o novo governo assumiu. Licitação para contratação de empresas terceirizadas que prestam serviço de recepção para qualificar o atendimento ao público. Avanços no atendimento às mulheres Aumento de 200% no atendimento mensal às mulheres no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Gramado (CRAM). Busca para implantação de um Posto da Delegacia da Mulher, buscando ampliar a rede de proteção à mulher. OS 100 DIAS EM NÚMEROS E AÇÕES Ações - Garantia da gratuidade ao transporte universitário, com controle e fiscalização - Arrecadação superior do IPTU: Os valores arrecadados por cota única em 2017 ultrapassaram a arrecadação do ano passado corrigida monetariamente, alcançando um percentual de 55,19% da arrecadação possível. - Fiscalização: 1.206 vistorias alvará anual, 143 notificação por falta de alvará /alteração de endereço/alvará provisório vencido, 571 solicitação de viabilidade para registro de empresa - Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - Ações preventivas no controle de invasão de áreas públicas - Fiscalização diária da planfetagem, com autuações Valorização do produtor rural - Atendimento a 203 agricultores - Mais de 800 horas de serviço em retroescavadeira, trator, fretamento de insumos e escavadeira hidráulica Plano emergencial de recuperação de estradas Patrolamento, roçada, manutenção e colocação de bueiros, brita e saibro em casos pontuais, nas linhas Quinze de Novembro, Furna, Lageana, Caracol, Campestre do Tigre, Ávila (Alta e Baixa), Carahá, Quilombo, Vinte e Oito, Acorsi, Bonita, São Roque, Morro Chia e Morro Agudo, Renânia, Tapera e Caboclo Pela cidade - Reforma dos banheiros da Praça Major Nicoletti - Roçadas de mais de 200 km de área lindeira de estradas vicinais - Limpeza de mais de 400 canteiros da cidade - Plantio de 5.700 caixas de flores - Adequações paisagísticas no Lago Joaquina Rita Bier, Avenida Borges de Medeiros, canteiros centrais e Praça das Rosas - manutenção e conserto de praças e ginásios  - Roçadas, capinas, varrições, serviços de manutenção, limpeza e manutenção de bocas de lobo, construções de novas bocas de lobo, recolhimentos de entulhos, reforma de calçadas, roçadas, limpeza, recolhimento de lixo, varreção em escolas e arredores - Revitalização de placas, sinalização, pintura de meio-fio e faixas de pedestres - Alteração de sinalização de trânsito no entroncamento das Ruas Amazonas e Roraima, onde foi alterada a via preferencial de tráfego, sendo que passou a ter a preferência de trânsito a Rua Roraima em ambos os sentidos, em decorrência do intenso fluxo na via; Vigilância em Saúde 149 estabelecimentos inspecionados; 110 alvarás sanitários emitidos; 224 denúncias recebidas e verificadas; mais de 250 imóveis visitados para prevenção e controle da dengue; 156 animais castrados e chipados.
100 dias de governo em Gramado – O futuro passa pelo desenvolvimento sustentável

Vislumbrar o horizonte de Gramado com olhos para o desenvolvimento sustentável, numa gestão onde o gramadense ganhe voz – e vez”. Ao completar 100 dias de governo, a administração do prefeito Fedoca - João Alfredo de Castilhos Bertolucci (PDT) mostra-se disposta a seguir os dois parâmetros que, desde o início, nortearam as metas do novo governo. No segundo dia à frente do Executivo, Fedoca assinou o decreto que muda o rito de projetos de licenciamento ambiental e que, segundo ele, passa a ser permanente. A justificativa é legítima: conter o crescimento desordenado, não colocar mais concreto sobre o verde.

A atitude ganhou o apoio da comunidade, a qual encontrou uma gestão democrática que abriu as portas da prefeitura e do gabinete do prefeito para o cidadão. “A hospitalidade que temos com o turista precisamos estender aos gramadenses”, salienta Fedoca.

Sucessivamente, vieram avanços em diversas áreas: concessão de 1/3 de hora-atividade para o magistério, solicitada há anos pela categoria; redução do quadro de Cargos em Comissão (CCs); articulação da vinda de um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e, após meses de tratativas, a elaboração, por parte da Corsan, de um plano para o melhoramento dos históricos problemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para o município, que já vem sendo executado.

O cuidado com a população aparece em ações como a ampliação da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar e a nova sede dos projetos Sapeca e Força-Jovem, que ganharam espaço adequado para as atividades com as crianças e adolescentes.

Confira abaixo as principais ações dos 100 dias do governo Fedoca.

Desenvolvimento sustentável é o futuro

O decreto assinado em janeiro de 2017 suspendeu a tramitação dos processos de licenciamento ambiental e de aprovação de projetos arquitetônicos passíveis de licenciamento por 60 dias. Vislumbrando o reordenamento urbano e o desenvolvimento sustentável, o decreto também estabelece novas etapas de tramitação. Todo projeto que exige licenciamento ambiental deve, primeiramente, ser protocolado na Secretaria de Meio Ambiente para pedido de licença prévia. Só depois ele deverá ser encaminhado à Secretaria de Planejamento.

Soluções para o abastecimento de água

O histórico problema de abastecimento de água e esgoto de Gramado ganha, finalmente, um plano de ação cujas primeiras medidas já estão sendo executadas, com a implantação de três poços na Várzea Grande e a ativação de outro já existente no local, que estava inoperante. A outra medida que ampliará em 20% a capacidade de abastecimento de água em Gramado é a implantação do reservatório de 2.000m³ na Av. das Hortênsias. Todo o plano de ação, que contempla medidas emergenciais e de curto, médio e longo prazo, está orçado em cerca de R$ 180 milhões.

Vinda da Universidade Aberta do Brasil para Gramado

Gramado receberá um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que se encontra em fase de execução. Uma equipe do Ministério da Educação visitará as dependências na Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Dr. Nelz – Caic, sede do polo. A intenção é que no segundo semestre já existam condições de matricular alunos em cursos superiores.

Garantia de 1/3 da hora atividade para os professores


Aguardada há muito tempo pelos professores de Gramado, o prefeito Fedoca garantiu a concessão de 1/3 da carga horária para planejamento escolar. Antiga demanda da categoria, a portaria foi assinada na presença de cerca de 500 pessoas durante o encontro com a classe escolar em fevereiro, no ExpoGramado, durante abertura oficial do ano letivo.

Ampliação da agricultura familiar na merenda escolar


Alimentos fresquinhos e de maior qualidade, oriundos da produção dos agricultores de Gramado, chegarão em maior quantidade aos refeitórios das escolas municipais. O novo modelo de compra dos alimentos, por chamada pública, irá priorizar a agricultura familiar, garantindo uma alimentação mais saudável, menos desperdício nas escolas e a valorização do trabalho dos produtores rurais.

Nova sede para os projetos Sapeca e Força-Jovem

Os projetos Sapeca e Força Jovem ganharam nova sede, funcionando agora no prédio que abrigou a escola municipal de educação infantil Algodão Doce até 2016, na Rua Santa Cruz, nº 10, esquina com Getúlio Vargas, bairro Piratini. O objetivo é qualificar o atendimento às crianças e adolescentes atendidos, já que as antigas sedes, também  no bairro Piratini, apresentavam graves deficiências estruturais.

Atendimento do prefeito a todo cidadão

Abertura do gabinete do prefeito para todo cidadão, cujas demandas são atendidas diretamente por Fedoca, oficialmente, toda quarta-feira pela manhã.

Valorização do servidor público


Estabelecimento do diálogo e respeito com os servidores municipais e com o Sindicato dos Servidores Municipais de Gramado, correção salarial superior aos índices monetários, projeto de vale-alimentação previsto para implantação em junho de 2017.

 

Diminuição da fila de espera na educação infantil

Cerca de 250 das 400 crianças na fila de espera da educação infantil foram matriculadas. A administração estuda a a compra de vagas nas escolas particulares para atender o restante da demanda represada.

Valorização do esporte gramadense

Estímulo às atividades esportivas. Pela primeira vez em Gramado, a abertura do calendário esportivo reuniu mais de 400 atletas gramadenses dos times de Futsal 2ª Divisão e outras modalidades, valorizando os atletas gramadenses. No geral, inscrições dos campeonatos que integram o calendários esportivo tiveram abatimento de 30% do valor.

Desburocratização para novos negócios

Redução de taxas de alvarás para os expositores do Feito em Gramado. Força tarefa para reduzir a burocracia para que mais de 700 novos projetos empresariais possam se estabelecer na cidade.

Redução de CCs

De 250 quadro de Cargos em Comissão (CCs), 168 foram ocupados.

Turismo

Mais de 30 mil pessoas prestigiaram o III Gramado In Concert, cuja programação levou música erudita aos espaços públicos da cidade. Com a participação do trade turístico, já foram eleitas 27 feiras de promoção turística e workshops de capacitação que Gramado participará em 2017.

Capacitação do secretariado
O ciclo de workshops “Gramado: Novos Olhares” visa o aperfeiçoamento dos secretários titulares e adjuntos sobre temas da atualidade, como política e ética, a paisagem como patrimônio cultural e gestão do futuro. Os palestrantes participam de forma voluntária no projeto.

Mais de 1,5 milhão por meio de emendas parlamentares

No total, já estão garantidos R$ 1,550 milhão para a cidade por meio de emendas parlamentares destinadas por deputados federais. São recursos para a área da saúde, infraestrutura turística, reforma de áreas de lazer e recapeamento de ruas.

Saúde

- Conclusão de licitação para a aquisição de 241 tipos de medicamentos por meio de pregão eletrônico. Serão investidos cerca de R$1,2 milhão na aquisição dos medicamentos, que devem ser disponibilizados gradativamente a partir do feriado de Páscoa. Este ano, já foram prestados 20.830 atendimentos nas farmácias municipais.

- Licitação para a aquisição das fitas para teste de glicose

- Retomada da oferta dos serviços de consultas e exames, com a regularização de contratos

- Retomada do atendimento da Farmácia da Várzea, que estava fechada quando o novo governo assumiu. Licitação para contratação de empresas terceirizadas que prestam serviço de recepção para qualificar o atendimento ao público.

Avanços no atendimento às mulheres

Aumento de 200% no atendimento mensal às mulheres no Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Gramado (CRAM). Busca para implantação de um Posto da Delegacia da Mulher, buscando ampliar a rede de proteção à mulher.

OS 100 DIAS EM NÚMEROS E AÇÕES

Ações

- Garantia da gratuidade ao transporte universitário, com controle e fiscalização

- Arrecadação superior do IPTU: Os valores arrecadados por cota única em 2017 ultrapassaram a arrecadação do ano passado corrigida monetariamente, alcançando um percentual de 55,19% da arrecadação possível.

- Fiscalização: 1.206 vistorias alvará anual, 143 notificação por falta de alvará /alteração de endereço/alvará provisório vencido, 571 solicitação de viabilidade para registro de empresa

- Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado

- Ações preventivas no controle de invasão de áreas públicas

- Fiscalização diária da planfetagem, com autuações

Valorização do produtor rural

- Atendimento a 203 agricultores

- Mais de 800 horas de serviço em retroescavadeira, trator, fretamento de insumos e escavadeira hidráulica

Plano emergencial de recuperação de estradas

Patrolamento, roçada, manutenção e colocação de bueiros, brita e saibro em casos pontuais, nas linhas Quinze de Novembro, Furna, Lageana, Caracol, Campestre do Tigre, Ávila (Alta e Baixa), Carahá, Quilombo, Vinte e Oito, Acorsi, Bonita, São Roque, Morro Chia e Morro Agudo, Renânia, Tapera e Caboclo

Pela cidade

- Reforma dos banheiros da Praça Major Nicoletti

- Roçadas de mais de 200 km de área lindeira de estradas vicinais

- Limpeza de mais de 400 canteiros da cidade

- Plantio de 5.700 caixas de flores

- Adequações paisagísticas no Lago Joaquina Rita Bier, Avenida Borges de Medeiros, canteiros centrais e Praça das Rosas

- manutenção e conserto de praças e ginásios 

- Roçadas, capinas, varrições, serviços de manutenção, limpeza e manutenção de bocas de lobo, construções de novas bocas de lobo, recolhimentos de entulhos, reforma de calçadas, roçadas, limpeza, recolhimento de lixo, varreção em escolas e arredores

- Revitalização de placas, sinalização, pintura de meio-fio e faixas de pedestres

- Alteração de sinalização de trânsito no entroncamento das Ruas Amazonas e Roraima, onde foi alterada a via preferencial de tráfego, sendo que passou a ter a preferência de trânsito a Rua Roraima em ambos os sentidos, em decorrência do intenso fluxo na via;

Vigilância em Saúde

149 estabelecimentos inspecionados; 110 alvarás sanitários emitidos; 224 denúncias recebidas e verificadas; mais de 250 imóveis visitados para prevenção e controle da dengue; 156 animais castrados e chipados.

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